Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009

Uma questão de justiça

Embora o título deste post possa pressupor que aqui vou falar sobre a rábula do pseudo relatório da OCDE para a educação em Portugal e da triste figurinha de Sócrates, ou das notícias que vão sair na revistas Visão e Sábado sobre o papel do dito senhor no caso Freeport, não o vou fazer. Haverá por certo que o vá fazer e melhor do que eu.

A minha atenção continua neste momento virada para a América Latina e posso desde já adiantar que, embora felizmente não me surpreenda, na Argentina acerta-se o passo com a justiça.

Assim é, ex-ministros e sub-secretários da ditadura militar deixarão de receber pensões de privilégios fruto da publicação no Diário da República de uma lei aprovada pelo Congresso e esperada durante anos pelos familiares das vítimas da ditadura Argentina.

A lei declara “extintos” a partir de agora os benefícios e privilégios para “todos os funcionários que desempenharam funções como presidente da nação, ministros, secretários e sub-secretários de Estado, ou seja, aqueles que durante anos mandaram matar e torturar.

Na primeira lista apresentada figuram os ex-ministros da Economia, José Alfredo Martinez de Hoz, Roberto Alemann; Lorenzo Sigaut y José María Dagnino Pastore, que ocuparam esse cargo nos períodos de governo dos ditadores da Junta Militar Jorge Rafael Videla; Leopoldo Galtieri, Roberto Viola e Reynaldo Bignone respectivamente.

O debate em torno desta lei durou mais de dois anos no Congresso, as discussões produziram-se em torno dos “direitos adquiridos”, mas neste caso as investigações jurídicas permitiram demonstrar que não se pode falar desses direitos quando existia uma usurpação de poder, uma ditadura que violentou a Constituição da Argentina.

Como podem falar em direito adquirido aqueles que retiraram o direito à vida de milhares de Argentinos?

Estas "ilustres" figuras recebiam um benefício adicional pelo simples facto de terem pertencido aos governos durante os anos de ditadura militar e é em linguagem militar que apetece dizer que a Argentina tomou mais uma medida para "acertar o passo", com o presente, com a liberdade.

 

Fonte: Clarin

publicado por salvoconduto às 00:01
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14 comentários:
De BlueVelvet a 29 de Janeiro de 2009 às 00:27
Sem dúvida uma medida corajosa e um exemplo a seguir.
Queira VªExª passar lá por casa que tem umas coisinhas para si.
Abreijinhos
De Suzette a 29 de Janeiro de 2009 às 00:39
Por cá também houve que se safasse à grande!
De Carlão a 29 de Janeiro de 2009 às 00:42
Na linha das boas notícias que dali chegam, a seriedade começa a instalar-se.
De Ana Camarra a 29 de Janeiro de 2009 às 00:43
Passo a passo vai-se caminhando...

Um beijo
De Anónimo a 29 de Janeiro de 2009 às 01:40
Não é por acaso que a presidente da Argentina foi visitar Fidel, é outra da mesma laia, mas a América Latina um dia ver-se-á livre desta corja.
De kadafi a 29 de Janeiro de 2009 às 12:42
Ó seu reaccionário fascista, cala mas é a sargeta e vai falar com os fascista nojentos da tua laia !!!
De Samuel a 29 de Janeiro de 2009 às 01:45
Cada coisa boa que se for passando na argentina é como que um carinho para com um tal Ernesto Guevara...
De maria a 29 de Janeiro de 2009 às 02:55
Lentamente mas com passos certos, eles vão lá...
... e nós ficamos a vê-los passar, mas devemos aplaudir, sim!

Abraço
De Pedro Oliveira a 29 de Janeiro de 2009 às 09:38
Com o fantásticos textos sobre a América latina ficamos todos mais ricos e actualizados.Parabéns e um abraço.
De kadafi a 29 de Janeiro de 2009 às 12:50
Realmente a AL está a caminhar com passos firmes rumo à sua tão ansiada libertação. No Forum Social Mundial estão presentes os presidentes Lugo, Lula, Corrêa, Chavez e Morales, que estão a implementar o verdadeiro socialismo nos seus países. No Brasil e Argentina há condições particulares que não permitem de imediato a implementação do socialismo verdadeiro, mas estão no bom caminho. A partir de agora tudo indica que o imperialismo será obrigado a refrear os seus instintos assassinos no continente.
De fernando samuel a 29 de Janeiro de 2009 às 13:35
O caminho faz-se caminhando, e parece que «isto vai»...
Mas por cá, ainda há pides a receber pensões por bons serviços prestados»...


Um abraço.

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