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Salvo-conduto

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08
Ago08

Testemunhas reconhecem ter mentido, mas condenado será executado nos EUA

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Os últimos recursos legais lançados nos Estados-Unidos para impedir a execução de Troy Davis, um negro condenado pelo assassinato de um polícia branco, apesar da maioria das testemunhas reconhecerem ter mentido, em geral sob pressão da polícia, foram recusados pelo supremo tribunal americano.

As evidências a seu favor, que nunca foram ouvidas em tribunal, são suficientes para que a Troy Anthony Davis fosse concedida uma nova audiência.

Este afro-americano, foi condenado em 1991 pelo assassinato de Mark McPhail, um polícia branco. A condenação de Troy Davis não foi suportada em qualquer evidência física, a arma do crime nunca foi encontrada.

A acusação baseou o seu caso no testemunho de pretensas "testemunhas", muitas das quais alegaram coacção por parte da polícia. Sete das nove testemunhas de acusação, não policiais, retrataram-se do seu testemunho. A oitava testemunha não foi encontrada e a nona, Sylvester Coles, parece particularmente suspeito.

Uma das testemunhas que terá assinado uma declaração da polícia indicando que Troy Davis era o assantante, mais tarde disse, "eu não a li, porque não sei ler". Uma outra testemunha declarou, "eles estavam sempre a dizer-me que eu seria inculpado como co-autor do crime, que eu iria para a prisão, que iria por muito tempo e que teria sorte se alguma vez de lá saísse, especialmente porque um polícia tinha sido morto...eu tinha apenas 16 anos e tinha medo de ir para a prisão."

Houve algumas testemunhas que implicaram um outro homem como autor do crime. De acordo com uma mulher, "as pessoas na rua estavam a falar de Sylvester Coles, involvendo-o com a morte do polícia, assim um dia perguntei-lhe...Sylvester disse-me que tinha morto o polícia."

A defesa apresentou agora quatro testemunhas adicionais, uma das quais afirma ter visto Sylvester Coles ameaçar o mendigo e depois disparar contra o policial. As outras três afirmam terem ouvido Coles contar orgulhoso nos anos seguintes como havia morto o polícia e que outro havia sido condenado no seu lugar.

Apesar disto, a petição de habeas corpus a Troy Davis pelo tribunal foi recusada por um pormenor técnico - a prova da coação da polícia, não tinha sido levantada antes, por isso o tribunal recusou-se a ouvi-la.

Troy Davis não tem qualquer possibilidade de recurso; poderá ser executado dentro de semanas.

É chocante que em mais de 12 anos de recursos, o tribunal não tenha concordado em ouvir a evidência da coacção da polícia ou o retratamento de testemunhas.

"É apavorante como os juízes se alhearam de tão grave violação da justiça. As provas de inocência simplesmente não interessaram," disse Sue Gunawardena-Vaughn, directora do Programa para a Abolição da Pena de Morte.

"Isto everia ser recordado como uma grande vergonha para a nossa nação, que deu luz verde para executar um cidadão que pode muito bem estar inocente."

Em 10 de Julho passado o Parlamento Europeu aprovou uma resolução apelando ao governador da Georgia para comutar a sentença de Troy Davis.

A decisão do supremo tribunal americano é a prova de que a justiça é completamente cega - cega perante testemunhos coagidos, cega perante a falta da arma do crime ou evidência física e cega às circunstâncias extremamente dúbias que conduziram à condenação.

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