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Salvo-conduto

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26
Ago08

Ainda, a lei da palmatória

salvoconduto

A "letra com sangue" continua vigente nalguns pontos dos Estados-Unidos, um dos poucos países desenvolvidos em que o castigo físico nas escolas continua a ser legal. Segundo um estudo publicado a semana passada pelas organizações Human Rights Watch e American Civil Liberties Union, a lei da palmatória está na ordem do dia em zonas conflituosas ou isoladas: nos guetos das cidades, nas áreas de pobreza e violência, e nas zonas rurais longe das grandes urbes.

No condado de Twiggs, no estado de Georgia, acaba de se reinstaurar uma velha prática disciplinar, típica nas zonas rurais: o açoite com palmatórias de madeira. "A normativa estava vigente, mas não a temos usado nos últimos anos", explica Ethel Stanley, membro do conselho escolar deste condado à agência Associated Press. "Ás vezes, as crianças mais pequenas obedecem melhor se se lhes dá um açoite. Quando se lhes dá a mão, tomam o braço", acrescenta, justificando o uso da mão pesada. Dos 1.100 alunos desta jurisdição, 300 enfrentaram diversos casos disciplinares no ano passado.

Com os açoites com a palmatória teve que se confrontar Faye L., uma mãe do Texas. O seu filho, de 15 anos, recebeu uma série de açoites por insultar o seu professor de ginásica. Quando Tim chegou a casa, "tinha sangue nas calças. Tive que lhe retirar a pele porque o sangue tinha secado e colado às calças", diz a mãe. Quando Faye tentou que a direcção do colégio ou a polícia admoestassem o professor, deparou-se invariavelmente com a mesma resposta: "Os açoites na escola são legais no Texas".

O argumento está correcto. A agressão física por parte dos professores é legal em 21 Estados, e uma prática normal em 13 deles. No Texas e no Mississipi aplicam-se 40% dos castigos que regista em toda a nação. O primeiro é um estado de grandes dimensões, com numerosas escolas isoladas em zonas rurais, onde o controlo por parte das autoridades é difícil. O segundo é um dos mais pobres dos Estados-Unidos, com importantes bolsas de pobreza.

O estudo demonstra que, em cada ano, 200.000 crianças dos Estados-Unidos recebem algum tipo de castigo físico. Incluiem-se todo o tipo de modalidades, desde um ligeiro empurrão aos castigos mais severos. Nos casos extremos, toma a forma de açoite. Segundo diz o relatório, "um professor ou director pega na criança e bate-lhe nas nádegas com uma palmatória de madeira que tipicamente mede uns 55 centímetros, normalmente entre três a 10 vezes".

O estudo denuncia que no Mississipi os afro-americanos sofrem maiores castigos que as crianças de outras raças. Mais do que com a raça dos alunos, o castigo físico relaciona-se com o meio em que se aplica. "A pobreza e a falta de recursos ajudam a criar uma série de condições que desemboca no castigo físico. Os professores deparam-se com classes a transbordar e carecem de recursos, como conselheiros que os ajudem com os estudantes problemáticos", diz o estudo. E eu digo que não guardo grandes recordações do tempo em que levei com a palmatória.

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