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Salvo-conduto

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30
Out08

A escrava que venceu o Estado do Níger

salvoconduto

Cá estou de novo com mais uma história de vida, que teve o seu epílogo há precisamente três dias, desta vez no Níger :      

Hadijatou Mani, natural do Níger que agora tem 24 anos, foi vendida a um homem quando tinha 12 e foi sua escrava durante os 10 anos seguintes. Foi obrigada a trabalhar para o seu amo, que a maltratava amiúde e que a violou aos 13 anos. Há três anos, o homem libertou-a e ela decidiu que o governo do seu país, que tinha declarado ilegal a escravatura dois anos antes, cometeu negligência ao não saber protegê-la contra o degradante destino de pertencer a alguém. Há três dias, um tribunal internacional africano deu-lhe razão e condenou o governo do Níger a indemnizá-la com 15.000 euros.

A história de Hadijatou começou há 14 anos, em 1994. quando ela contava 12 anos, foi vendida pela sua família a um homem chamado Suleyman Naroua pelo equivalente a 394 euros. Segundo o seu relato, Naroua obrigou-a a trabalhar para ele durante os 10 anos seguintes, tanto em casa como no campo. Para além disso violou-a quando tinha 13 anos e obrigou-a a tomar conta dos seus filhos. Também relatou que o homem lhe bateu "muitas vezes", tantas que numa ocasião fugiu e voltou para a família. Mas "depois de dois ou três dias, levavam-me de novo de volta para ele."

"Não sabia o que fazer naquele momento, mas desde que tomei conhecimento de que a escravatura tinha sido abolida, disse a mim mesma que nunca mais seria uma escrava".

Isso sucedeu em 2003, quando o Níger aboliu oficialmente a escravatura. Mesmo assim, continuam a suceder casos, tanto no Níger como em outros países do ocidente africano, como a Mauritânia ou o Mali.

A sorte de Hadijatou mudou em 2003, quando o seu "amo" a libertou e lhe entregou um "certificado de libertação", segundo conta a  "Anti-Slavery Internacional", que a ajudou nos tribunais. Por pouco tempo. Hadijatou abandonou a casa de Naroua e conheceu outro homem, com quem pretendia casar-se. Foi então quando o seu antigo amo reapareceu: Frustrou o casamento de Hadijatou dizendo que já estava casada com ele. Um tribunal ditou contra Naroua e Hadijatou seguiu em frente com o casamento, mas mais tarde, o caso foi revisto, foi dada razão ao antigo amo e a Hadijatou foi condenada a seis meses de prisão por bigamia.

Decidiu então levar o seu caso ao tribunal de Justiça da Ecowas (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental). Hadijatou denunciou o Governo do seu país por não evitar que fosse convertida em escrava, apesar de oficialmente ter abolido a escravatura há cinco anos, enquanto ela permanecia cativa. O tribunal deu-lhe agora razão, embora o Níger sustente que faz tudo o que pode para erradicar a tragédia da escravatura. Segundo o tribunal, Hadijatou foi vítima de escravatura e torna "a República do Níger responsável por inacção".

"Estou muito feliz por esta decisão", declarado Hadijatou ao conhecer a sentença do Tribunal, explicando que uma das razões pelas quais se socorreu da "Ecowas" foi para evitar que os seus dois filhos tenham que viver na escravatura, porque é costume que os filhos dos que são mantidos como escravos se convertam por sua vez em propriedade do amo.

O Tribunal condenou o Níger a pagar o equivalente a 15.000 euros. "Acatamos a lei e respeitaremos esta decisão", declarou Mossi Boubacar, advogado do governo nigeriano.

Romana Caccioli, da "Anti-Slavery International", sustenta que o seu grupo ajudou a libertar cerca de 80 mulheres com casos similares ao de Hadijatou. Segundo os seus dados, há cerca de 40.000 escravos no Níger, pelo que o caso de Hadijatou pode ter uma grande importância para muitas pessoas.

Esperemos que este acto seja o prenúncio do fim da condição de escravo e esperemos que se abra um novo dia para muitos outros que esperavam esta decisão, porque agora têm um tribunal a quem podem recorrer e que pode mudar as suas vidas, porque as decisões do Tribunal de Justiça do Ecowas são vinculativas para todos os estados membros da organização.

 

Fonte: El País

2 comentários

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    salvoconduto 30.10.2008

    Olhos de "lince". Obrigado Maria.
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