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11
Nov08

Em marcha o encerramento de Guantánamo?

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A Equipa de Barack Obama, está a preparar uma série de medidas para adiantar o encerramento do centro de detenção de Guantánamo, segundo revela a publicação 'The Huffington Post'.

Obama, que prometeu, durante a campanha presidencial, encerrar a prisão, terá agora que resolver o problema dos 255 detidos, que apodrecem nas suas celas.

McCain propôs transitar os processos judiciais para a base militar de Fort Leavenworth, no Kansas, enquanto que Obama considera injustas as regras especiais adoptadas pelos militares e quer que os julgamentos tenham lugar em tribunais federais ou sob a jurisdição militar ordinária.

A proposta que a equipa de Obama estaria a preparar, segundo a informação da agência Associated Press de que se faz eco o 'The Huffington Post', inclui a trasladação de "dezenas, se não centenas", de presos considerados pela Administração Bush suspeitos de terrorismo para que sejam julgados por tribunais penais ordinários nos Estados Unidos.

Isto implicaria logo que um número indeterminado de presos seriam postos em liberdade, dada a sua inocência e, em teoria, devolvidos aos seus países de origem, o que, em muitos casos, suporia pôr a sua vida em perigo ou expô-los a novas torturas, dado o "rótulo" que neste momento carregam, ou para países dispostos a acolhê-los.

Um terceiro grupo de detidos "poderia ser levado ante um novo tribunal, especial, criado para atender os casos mais sensíveis relacionados com a segurança nacional", segundo alguns assessores e membros do Partido Democrata que participam na elaboração do plano, "ainda preliminar".

Quer dizer, a nova Administração que tomará as rédeas dos Estados Unidos de maneira oficial no próximo dia 20 de Janeiro parece disposta a encerrar Guantánamo, com um plano que deverá contar com a colaboração das autoridades militares e o concurso de terceiros países dispostos a acolher alguns dos detidos.

De igual modo, está por ver a que tipo de jurisdição especial civil se encomendará a missão de julgar os detidos considerados mais perigosos de Guantánamo, e o que se fará com os casos em marcha ou pendentes de apelação que foram, até agora, conduzidos por uma jurisdição especial militar, denunciada pela sua excepcionalidade legal e a sua falta de respeito ao Direito Internacional.

O mundo está farto de "jurisdições excepcionais" e de "prisões excepcionais" que neste momento estão espalhadas pelo globo.

O encerramento de Guantánamo poderá ser a primeira prova para Obama, a segunda, sem dúvida, o fim do bloqueio a Cuba. Será que as vai superar?

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